Questão #1288896 · Direito Civil · 2012
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Questão #1288894 · Direito Civil · 2012
Sobre o casamento, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, em virtude de coação, é de quatro anos, contados da celebração. II - A coabitação po…
Resolver questão →Questão #1285594 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da revisão criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285543 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285417 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle eresponsabilização da administração. O caso fortuito, como causa excludente da responsabilidade civil do Estado, consiste em acontecimento imprevisível, inevitável e completam…
Resolver questão →Questão #1285116 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.
Resolver questão →Questão #1284713 · Política Internacional · 2012
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) é a maior organização latino-americana voltada para a integração econômica. Sobre sua atuação neste campo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1284367 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São considerados requisitos essenciais da petição inicial do dissídio individual trabalhista rito ordinário, conforme norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1284164 · Regimento Interno · 2012
Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação compulsória ocorreria dali a noventa dias. Essa distribuição foi falha, uma vez q…
Resolver questão →Questão #1283997 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Prisão provisória.
Resolver questão →Questão #1283656 · Direito Civil · 2012
Pedro, relativamente incapaz, assistido por João, celebrou um negócio jurídico com Maria. O contrato possui uma cláusula prevendo a majoração do prazo prescricional. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1283246 · Direito Penal · 2012
Sobre o disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283155 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Denomina-se material permanente o material que tenha durabilidade estimada de cinco anos e que não perca sua identidade física com o uso.
Resolver questão →Questão #1282721 · Direito Administrativo · 2012
No que tange ao controle e à responsabilização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281857 · Direito Eleitoral · 2012
No tocante às condições de elegibilidade e às causas de inelegibilidade, analise as seguintes proposições: I. Enquanto as condições de elegibilidade podem estar previstas na Constituição Federal e em leis ordinárias, as causas de…
Resolver questão →Questão #1280135 · Direito Eleitoral · 2012
Conforme Lei nº 4737/1965, que institui o Código Eleitoral, é nula a votação quando I. for usada folha de votação falsa. II. o direito de fiscalização dos partidos for limitado. III. não for resguardado o sigilo do voto. IV. vota…
Resolver questão →Questão #1279426 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continuam sendo seus responsáveis. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279365 · Serviço Social · 2012
O Código de Ética Profissional, de 1986, no plano da reflexão e da normatização ética, foi uma expressão de conquistas e ganhos,através de dois procedimentos. Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que representa os proced…
Resolver questão →Questão #1279363 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, a pretensão dos tabeliães,auxiliares de justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários,prescreve em
Resolver questão →Questão #1278937 · Direito Processual Civil · 2012