Questão #1446451 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1444968 · Direito Administrativo · 2009
A respeito de improbidade administrativa, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.429/1992.
Resolver questão →Questão #1444845 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. Ao possuidor de má-fé cabe o direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, com direito de retenção pela importância delas.
Resolver questão →Questão #1443807 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. Na execução lastreada em título executivo judicial, a fazenda pública será citada para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% s…
Resolver questão →Questão #1442918 · Direito Civil · 2009
Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque
Resolver questão →Questão #1442833 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1442533 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa errada, considerando os termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1441527 · Direito Constitucional · 2009
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #1441045 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Em um negócio jurídico bilateral, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado,…
Resolver questão →Questão #1440894 · Direito Civil · 2009
O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado
Resolver questão →Questão #1440854 · Direito Civil · 2009
Analise as assertivas abaixo acerca do ato ilícito e marque a resposta correta. I. Ato ilícito é a conduta humana voluntária, contrária ao direito, por ação ou omissão, culposa ou dolosa;. II. O titular de um direito, que, ao exe…
Resolver questão →Questão #1438822 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue o item abaixo, acerca das partes e dos procuradores. Em ação que verse a respeito de direito real imobiliário, um cônjuge não pode integrar o polo ativo da lide sem o consentimento do outro, sob pena de configurar-se a sua…
Resolver questão →Questão #1438635 · Direito Processual Penal · 2009
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando:
Resolver questão →Questão #1438124 · Direito Penal · 2009
Paulo subtraiu para si coisa alheia móvel de elevado valor, mediante grave ameaça praticada com o emprego de arma de brinquedo. Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de
Resolver questão →Questão #1437971 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437856 · Direito do Trabalho · 2009
Salvo se cometer falta grave, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
Resolver questão →Questão #1437629 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação ao direito empresarial, julgue os itens seguintes.I A regra, no sistema jurídico brasileiro, é a da divisão patrimonial entre sócio e empresa. No entanto, em termos de obrigação tributária, o sócio-gerente pode ser re…
Resolver questão →Questão #1437366 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 2009 em fevereiro desse ano, sendo que o gozo dos 15 di…
Resolver questão →Questão #1436509 · Direito Civil · 2009
Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgueos itens de 107 a 110. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor de um apartamento, tenha anunciado sua intenção de alugálo há mais de quatro meses, ma…
Resolver questão →Questão #1436291 · Direito Processual Civil · 2009