Questão #1528774 · Direito Civil · 2001
Questões encontradas
Questão #1527333 · Legislação Federal · 2002
A Lei
Resolver questão →Questão #1526317 · Direito Administrativo · 2003
Relativamente à responsabilidade do servidor público, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #1524819 · Direito Processual Civil · 2003
A coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1523861 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - No que respeita à responsabilidade civil, o sistema geral do Código Civil em vigor é o da responsabilidade civil subjetiva, que se funda na teoria da culpa. II - Ao permitir ao devedor pedi…
Resolver questão →Questão #1523211 · Direito Civil · 2003
A personalidade é objeto de direito e consiste num conjunto de caracteres próprios da pessoa. Logo, NÃO são considerados caracteres do direito de personalidade, a
Resolver questão →Questão #1522984 · Português · 2003
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Questão #1521825 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. Em caso de vício de qualidade do serviço que o torne impróprio ao consumo ou lhe diminua o valor, pode o fornecedor optar pela devolução das quantias pagas …
Resolver questão →Questão #1519709 · Direito Tributário · 2004
No que se refere a lançamentos no âmbito do direito tributário,julgue os itens seguintes. Justifica-se o lançamento com base em pauta de valores elaborada pela autoridade administrativa quando o contribuinte for omisso na informa…
Resolver questão →Questão #1519393 · Direito Constitucional · 2004
Referente a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1519192 · Direito Civil · 2004
A respeito de contratos, julgue os itens seguintes. Se o credor torna impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências, por não ter providenciado a inscrição da hipoteca, o fiador fica desobrigado, porquanto presume-se q…
Resolver questão →Questão #1513798 · Português · 2004
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Questão #1513647 · Economia · 2004
A escolha em situação de escassez, as interações entre o governoe os mercados privados e a evolução da análise econômica sãotópicos relevantes para o exame dos fenômenos econômicos.A esse respeito, julgue os itens a seguir. De ac…
Resolver questão →Questão #1510863 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca do Decreto-lei nº 7.661, de 21-06-1945 (Lei de Falências), analise as proposições a seguir e, após, assinale a alternativa correta: I . É competente para declaração da falência o juiz em cuja jurisdição estiver situada qua…
Resolver questão →Questão #1510613 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Maria recebeu, por via postal, em sua residência, uma conhecida revista técnica, com ordem para devolvê-la à editora com recusa express…
Resolver questão →Questão #1509829 · Concursos · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o p…
Resolver questão →Questão #1509774 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa incorreta, considerando os termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1509767 · Direito Civil · 2005
Pessoa jurídica de direito privado com estabelecimento na cidade de Aracaju, onde se reúne a diretoria, e possuindo outros estabelecimentos em municípios de diversos Estados e em Brasília, tem por domicílio
Resolver questão →Questão #1508419 · Informática · 2005
A figura acima ilustra uma janela do Internet Explorer 6 (IE6) contendo uma página web obtida ao se acessar o sítio de busca Google, cujo endereço eletrônico é http://www.google.com.br. Considerando que essa janela esteja em exec…
Resolver questão →Questão #1508378 · Direito Tributário · 2005