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Questões de Decreto n° 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário

Resolva questões de Decreto n° 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário e acompanhe seu desempenho no X da Questão.

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Questão #1631889 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020

Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.

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Questão #1631848 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020

O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.

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