Questão #1060106 · Regimento Interno · 2017
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Questão #1057979 · Legislação Federal · 2017
O Ministério Público de determinado Estado, por meio do respectivo Promotor de Justiça, ao tomar conhecimento de fatos graves envolvendo interesses de pessoas com deficiência, instaurou, sob sua presidência, inquérito civil para …
Resolver questão →Questão #1057978 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 7.853/1989, os órgãos e entidades da Administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado à pessoa com deficiência, tendente a viabiliz…
Resolver questão →Questão #1038391 · Matemática · 2017