Questão #1631581 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1620591 · Direito Penal · 2018
Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1617145 · Direito Penal · 2019
Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1616584 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616430 · Legislação Federal · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.Fazem-se a seguir cinco afirmações relativas à …
Resolver questão →Questão #1593781 · Direito Penal Militar · 2018
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
Resolver questão →Questão #1589336 · Direito Penal · 2018
Constitui crime contra a ordem tributária praticado por funcionário público, de acordo com a Lei Federal no 8.137, de 27 de dezembro de 1990:
Resolver questão →Questão #1584599 · Direito Penal · 2018