Questão #1622508 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1620643 · Direito Urbanístico · 2018
A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é
Resolver questão →Questão #1620529 · Direito Ambiental · 2019
Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1612249 · Meio Ambiente · 2018
O cerrado é composto por um conjunto de fisionomias vegetais que
Resolver questão →Questão #1612239 · Direito Ambiental · 2018
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e t…
Resolver questão →Questão #1605889 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Acerca da execução de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1592554 · Direito do Trabalho · 2018
O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:
Resolver questão →Questão #1584513 · Direito Previdenciário · 2018