Questão #16058892019

Direito Processual do Trabalho - Princípios do direito ambiental

Acerca da execução de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

A A Justiça do Trabalho executará, de ofício, em qualquer caso, as contribuições sociais, as verbas salariais e outras de caráter alimentar que sejam reconhecidas como devidas ao trabalhador. B Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal. C Garantida a execução ou penhorados os bens, o prazo que o executado terá para apresentar embargos será de cinco dias. D As entidades filantrópicas estão dispensadas de apresentar garantia da execução ou penhora de bens como requisito para apresentar embargos à execução. E O prazo para o exequente oferecer impugnação aos embargos à execução será de cinco dias.

Direito Processual do Trabalho - Princípios do direito ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?