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Questões de Constituição federal de 1988 e suas emendas constitucionais

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Questões encontradas

Questão #1619875 · Pedagogia · 2018

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das…

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Questão #1612034 · Pedagogia · 2018

A Lei nº 8069/1990, dispõe sobre a proteção integral à Infância e à Adolescência, considerando-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Em 2013, foi instituí…

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Questão #1612017 · Pedagogia · 2018

As reformas de ensino dos anos de 1990 no Brasil tiveram por característica comum a

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