Questão #1620966 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1618349 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1611925 · Direito Administrativo · 2018
A instituição de servidão administrativa ou de tombamento sobre os imóveis pode gerar efeitos de diversas naturezas, seja em razão do grau de limitação que geram, seja em razão da relevância do objeto tutelado. Referidas interven…
Resolver questão →Questão #1611917 · Direito Civil · 2018
Um agricultor ocupa uma porção de 15 hectares na zona rural há mais de 30 anos, pois sucedeu ocupação anterior que era de seu pai. Desde seu antecessor a terra é destinada a cultura agrícola, sendo que desde que sucedeu seu pai, …
Resolver questão →Questão #1611908 · Direito Urbanístico · 2018
A outorga do direito de superfície permitiu que um vizinho instalasse no terreno lindeiro ao seu uma estrutura de lazer complementar à sua residência, com quadra de tênis, piscina, salão de festas, sala de ginástica e outras aces…
Resolver questão →Questão #1594344 · Direito Administrativo · 2018
As sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
Resolver questão →Questão #1594149 · Direito Administrativo · 2018
Um procedimento de licitação foi iniciado pela Administração pública para contratação de serviços na área de tecnologia. Finda a fase de habilitação, a Administração verificou que a especificação técnica dos serviços não havia in…
Resolver questão →Questão #1593776 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1584447 · Direito Administrativo · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado celebrou contrato com empresa especializada, para prestar serviço educacional nas modalidades de creche e pré-escola, em estabelecimento escolar mantido pelo Tribunal, dedicado ao atend…
Resolver questão →Questão #1584445 · Legislação Federal · 2018