Questão #1630729 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1622370 · Direito Civil · 2019
Na usucapião pro labore, o tempo de permanência ininterrupta na área rural e demais requisitos para que possa o ocupante requerer que o juiz o declare detentor do domínio são
Resolver questão →Questão #1620837 · Direito Civil · 2019
Acerca do protocolo de títulos no Registro de Imóveis, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1618470 · Direito Processual Civil · 2018
A Lei nº 11.101, disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Estão fora do alcance da referida Lei as seguintes instituições:I. Empresa pública e sociedade …
Resolver questão →Questão #1607762 · Serviço Social · 2019
No texto Estudos Socioeconômicos, Mioto (apud CFESS/ABEPSS (org.), 2009) aborda o tema estudos socioeconômicos/estudo sociais no âmbito do Serviço Social e remete a pensá-lo, inicialmente, enquanto parte intrínseca das ações prof…
Resolver questão →Questão #1607518 · Direito Civil · 2018
Jorge, engenheiro e construtor, firma, em seu escritório, contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na avença, foi acordado que Jorge forneceria os materiais da construção e concluiria a obra, nos termos do projeto, no praz…
Resolver questão →Questão #1589230 · Direito Civil · 2018
O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente, possui ha 6 anos, como seu, imóvel na praia para passar algu…
Resolver questão →Questão #1584485 · Direito Processual Civil · 2018
Afirma-se, de modo pacífico na doutrina, que O magistrado está limitado, na sua decisão, aos fatos jurídicos alegados e ao pedido formulado. (DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Edit. Jus Podivm, 1 v., 17.ed., …
Resolver questão →Questão #1551495 · Direito Civil · 2018