Questão #1231054 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1230596 · Atualidades · 2013
Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, …
Resolver questão →Questão #1229986 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens…
Resolver questão →Questão #1229985 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveresindividuais e coletivos. O mandado de segurança pode ser impetrado contra autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público,…
Resolver questão →Questão #1227361 · Direito Administrativo · 2013
A sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado que pode tanto executar atividade econômica própria da iniciativa privada quanto prestar serviço público.
Resolver questão →Questão #1227219 · Direito Civil · 2013
A respeito do direito de sucessão, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1227015 · Direito Administrativo · 2013
Considerando que o Ministério da Saúde atue como unidade gestora e necessite alugar um prédio para utilizar como hospital e adquirir novos equipamentos hospitalares, julgue os itens que se seguem. Ao longo do período de garantia …
Resolver questão →Questão #1227005 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere a controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. A Câmara Legislativa do Distrito Federal possui competência para julgar suas próprias contas.
Resolver questão →Questão #1226412 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização político-administrativa, julgue os itens que seguem. Uma autarquia é uma pessoa jurídica de direito público criada somente mediante lei específica, que, embora não tenha subordinação hierárquica com a en…
Resolver questão →Questão #1225876 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao ato administrativo, julgue os itens a seguir.Atos praticados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos, ainda que regidos pelo direito público, não podem ser qualificados como atos administrat…
Resolver questão →Questão #1225711 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os itens a seguir. A competência para legislar sobre proteção do meio ambiente pe…
Resolver questão →Questão #1225153 · Direito Eleitoral · 2013
A Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, ao disciplinar as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, estabeleceu que
Resolver questão →Questão #1223846 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itensa seguir. O ministro da saúde não tem poder hierárquico sobre o presidente da ANS.
Resolver questão →Questão #1223735 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF a respeito do Ministério Público e da magistratura, julgue os itens subsecutivos. O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal, o Ministério…
Resolver questão →Questão #1220323 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. A competência da justiça federal para processar e julgar…
Resolver questão →Questão #1218308 · Direito Constitucional · 2013
Sabendo que uma intranet utiliza a infraestrutura de rede da empresa e fazendo uso das informações contidas no texto, considere que o computador de Paulo pode se comunicar com o computador servidor do Tribunal porque os recursos …
Resolver questão →Questão #1217870 · Direito Administrativo · 2013
Compõem a administração indireta:
Resolver questão →Questão #1217613 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos termos da Lei 12.016/2009, não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas pú…
Resolver questão →Questão #1217482 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta com referência ao sistema eletrônico de votação.
Resolver questão →Questão #1215703 · Direito Administrativo · 2013