Questão #1501348 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1469065 · Direito Administrativo · 2008
A responsabilidade civil do Estado, prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1460216 · Direito Penal · 2008
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens abaixo. I Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, não se…
Resolver questão →Questão #1451627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à recuperação judicial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449120 · Direito Constitucional · 2008
É correto afirmar que o advogado:
Resolver questão →Questão #1435584 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1430593 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424011 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão c…
Resolver questão →Questão #1394330 · Direito Constitucional · 2010
Reza o artigo 133 da Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da justiça. A respeito da matéria, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento refletido na seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #1384079 · Direito Ambiental · 2010
Diante das disposições estabelecidas pela Lei n. 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1383182 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1368755 · Português · 2010
Ginkgo biloba: o chá das folhas é seguro?Com base nas informações do texto I, julgue os itens referentes aoG. biloba, sua composição e seu uso. O G. biloba é uma planta com cerca de 170 milhões de anos, chamada de fóssil vivo.
Resolver questão →Questão #1339735 · Direito Penal · 2011
De acordo com o Código Penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #1329806 · Legislação Federal · 2011
No que tange à responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1326644 · Direito Penal · 2012
A respeito do entendimento dos tribunais superiores acerca dos diversos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312862 · Direito Previdenciário · 2012
É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
Resolver questão →Questão #1273652 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. No que toca à imunidade profissional do advogado, não constituem injúria ou difamação puníveis qualquer ato ou manifestação praticada no…
Resolver questão →Questão #1265004 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o itemsubsequente. A CF considera, de modo expresso, que o advogado é indispensável à administração da justiça.
Resolver questão →Questão #1240584 · Conhecimentos Gerais · 2013
Acerca das infrações disciplinares e das penalidades a que estão sujeitos notários e registradores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231764 · Direito Processual Penal · 2013