Questão #1629215 · Direito Constitucional · 2020
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Questão #1628633 · Direito Constitucional · 2020
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos de
Resolver questão →Questão #1628562 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Em setembro de 2019, durante a audiência de um caso que envolvia apenas pedido de adicional de insalubridade, o Juiz do Trabalho determinou a realização de perícia e que a reclamada antecipasse os honorários periciais. Inconforma…
Resolver questão →Questão #1625329 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do Controle Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623123 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2019
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Questão #1621534 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito às espécies de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que o sistema brasileiro não contempla o controle
Resolver questão →Questão #1621314 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1621311 · Direito Constitucional · 2019
Ao analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláusulapétrea. Segundo o direito pátrio, com o objetivo de impedir a continuidade d…
Resolver questão →Questão #1621055 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1620975 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1620613 · Direito Constitucional · 2018
É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
Resolver questão →Questão #1619621 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que aponta um tipo de ato ou espécie normativa que, como regra, é passível de controle abstrato de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1619620 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública em âmbito da justiça estadual, objetivando, em defesa do patrimônio público, a anulação de uma licitação baseada em lei municipal incompatível com dispositivo da …
Resolver questão →Questão #1616639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616511 · Direito Civil · 2019
João, maior, natural de Vila Velha, casado com Marina sob o regime de comunhão total de bens, exerce a profissão de gerente em empresa comercial. No exercício de sua profissão, João atua nas cidades de Cariacica, Fundão e Guarapa…
Resolver questão →Questão #1616505 · Direito Constitucional · 2019
O Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em contrariedade ou que reduza o que está estabelecido na lei maior. Seguem-se ci…
Resolver questão →Questão #1556213 · Criminologia · 2018