Questão #1628833 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1627978 · Direito Administrativo · 2019
No curso de um processo administrativo instaurado por requerimento de um administrado, foi constatado que um documento fundamental à correta análise do pleito não fora analisado quando do proferimento de decisão de indeferimento.…
Resolver questão →Questão #1627619 · Direito Administrativo · 2019
Uma sociedade de economia mista contratou a execução de obras de reforma das instalações de sua sede. A execução da obra foi regular, mas a empresa não logrou êxito em quitar integralmente preço devido ao contratado, diante de in…
Resolver questão →Questão #1624952 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas
Resolver questão →Questão #1623413 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao regime jurídico de uma sociedade de economia mista estadual exclusivamente exploradora de atividade econômica, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618487 · Direito Administrativo · 2018
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de conting…
Resolver questão →Questão #1618347 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei nº 13.303/2016, que dispõe acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1610144 · Direito Administrativo · 2019
O Estado de São Paulo enfrenta uma situação de grave e iminente risco à segurança pública e deseja reformar e aprimorar estabelecimentos penais. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que em tal caso a licitação é
Resolver questão →Questão #1594764 · Direito Tributário · 2018
Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza, conhecido como IR é de competência:
Resolver questão →Questão #1594762 · Direito Administrativo · 2018
A Le Federal XX dispôs:Art. 1º. As empresas públicas que exploram atividade econômica seriam amparadas por cláusulas exorbitantes nas obrigações comerciais que viessem a assumir;Art. 2º. As empresas públicas que exploram atividad…
Resolver questão →Questão #1594350 · Direito Constitucional · 2018
A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
Resolver questão →Questão #1587079 · Direito Ambiental · 2018
A União edita o Decreto nº 123, que fixa as regras pelas quais serão outorgados direitos de uso dos recursos hídricos existentes em seu território, garantindo que seja assegurado o controle quantitativo e qualitativo dos usos da …
Resolver questão →Questão #1584562 · Direito Administrativo · 2018
Considere que Casimiro Rubião, atualmente com 70 anos, era servidor público estável, titular de cargo efetivo do Quadro daSecretaria de Educação do Estado do Tocantins, tendo se aposentado por invalidez em 1º de fevereiro de 2012…
Resolver questão →Questão #1584443 · Legislação Estadual · 2018
Epifânia Pessanha era titular de cargo efetivo de escrevente no Tribunal de Justiça do Amapá e se aposentou em 12 de março de 2017. À ocasião de sua aposentadoria, mantinha união estável não formalizada com Aristides Bisel, titul…
Resolver questão →Questão #1537019 · Direito Administrativo · 2016