Questão #1631635 · Direito Ambiental · 2020
Questões encontradas
Questão #1615406 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à sociedade limitada,
Resolver questão →Questão #1612244 · Direito Ambiental · 2018
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/1981, NÃO está incluído:
Resolver questão →Questão #1612241 · Direito Ambiental · 2018
São Bens dos Estados-Membros:
Resolver questão →Questão #1612232 · Direito Ambiental · 2018
Em relação às infrações administrativas em matéria ambiental, há previsão específica na Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, de modo que:
Resolver questão →Questão #1611949 · Direitos Humanos · 2018
Em âmbito internacional, são considerados marcos fundamentais na luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos,
Resolver questão →Questão #1611911 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensões, no distrito Federal, em área urbana. A Administração pública notificou o req…
Resolver questão →Questão #1608353 · Direito Ambiental · 2019
O estudo prévio de impacto ambiental
Resolver questão →Questão #1589065 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa. Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos …
Resolver questão →Questão #1584640 · Direito Ambiental · 2018
Firmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas rurais de uma determinada região e o Ministério Público, aqueles deram início ao cumprimento das obrigações assumidas, tais como a recomposição de…
Resolver questão →Questão #1551623 · Direito Ambiental · 2018
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536966 · Direito Ambiental · 2016