Questão #1623164 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1620477 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Sobre a ineficácia e a revogação de atos praticados antes da falência, a Lei n° 11.101/2005 dispõe que
Resolver questão →Questão #1618329 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei n. 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário em geral poderão ser garantidas por:
Resolver questão →Questão #1615412 · Direito Tributário · 2018
Embora o ICMS seja um dos impostos mais minuciosamente disciplinados no texto constitucional, a própria Constituição Federal estabeleceu que algumas matérias deveriam ser disciplinadas por meio de lei complementar federal. Em raz…
Resolver questão →Questão #1607776 · Direito Processual Civil · 2019
João Paulo faleceu em Atibaia (SP), vítima de um ataque cardíaco fulminante. Empresário de sucesso, domiciliado na cidade de São Paulo (SP), João Paulo possuía inúmeros bens, dentre os quais se incluem uma casa de praia em Búzios…
Resolver questão →Questão #1607284 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Em relação à responsabilidade dos sócios e dos administradores na falência da sociedade, é certo que
Resolver questão →Questão #1593772 · Direito Agrário · 2018
