Questão #1631719 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1626021 · Direito Penal · 2018
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A descrição acima se refere a qual crim…
Resolver questão →Questão #1625985 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal. I – Em relação à violação sexual mediante fraude, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também m…
Resolver questão →Questão #1620373 · Direito Penal · 2018
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
Resolver questão →Questão #1618406 · Direito Constitucional · 2015
O texto constitucional aduz que são considerados brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1618403 · Direito Penal · 2015
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência caracteriza o crime de:
Resolver questão →Questão #1607540 · Direito Penal · 2018
Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janel…
Resolver questão →Questão #1593628 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1588741 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses subsequentes, podendo o juiz pror…
Resolver questão →Questão #1587110 · Direito Processual Penal · 2018
Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97 – pena: detenção de seis meses a dois anos), foi identifica…
Resolver questão →Questão #1536606 · Direito Penal · 2016