Questão #1626020 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1623174 · Direito Penal · 2019
Regina dá à luz seu primeiro filho, Davi. Logo após realizado o parto, ela, sob influência do estado puerperal, comparece ao berçário da maternidade, no intuito de matar Davi. No entanto, pensando tratar-se de seu filho, ela, com…
Resolver questão →Questão #1620372 · Direito Penal · 2018
Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos por Tício c…
Resolver questão →Questão #1619607 · Direito Penal · 2018
José revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um ferro velho” lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. João aceita a proposta e, após o…
Resolver questão →Questão #1618405 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os fundamentos, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados na Constituição de 1988, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1618402 · Direito Penal · 2015
Segundo a Lei do Desarmamento, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1616442 · Direito Penal · 2019
Tício, morador do Rio de Janeiro, começou a namorar Gabriela, uma jovem moradora da cidade de São Paulo. Com o passar do tempo e os efeitos da distância, Tício, motivado por ciúmes, resolveu tirar a vida de Gabriela. Pôs-se então…
Resolver questão →Questão #1615246 · Direito Penal · 2019
Perpétuo, agente fiscal do município XXT, desvia, em proveito próprio, os valores decorrentes do pagamento do IPTU sob sua responsabilidade. Nesse caso, de acordo com as regras pertinentes aos crimes praticados contra a Administr…
Resolver questão →Questão #1614695 · Direito Penal · 2019
O crime de feminicídio está descrito no capítulo dos crimes contra a vida do Código Penal. Sobre a pena de feminicídio, é INCORRETO afirmar que é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se o crime for praticado
Resolver questão →Questão #1614571 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614564 · Direito Penal · 2019
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614442 · Direito Constitucional · 2019
Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projet…
Resolver questão →Questão #1613807 · Direito Penal · 2019
Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior, namorava Fábio. Após conturbado término do relacionamento, cujas discussões tinham como principal motivo a criança e a relação de Sandra com o ex-compan…
Resolver questão →Questão #1609526 · Direito Penal · 2016
No que diz respeito ao crime de roubo, previsto no art. 157 e seus parágrafos do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1607784 · Direito Penal · 2019
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no local, ficasse…
Resolver questão →Questão #1588805 · Concursos · 2018
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1587109 · Direito Penal · 2018
Vanessa cumpre pena em regime semiaberto em razão de segunda condenação definitiva por crime de tráfico armado. Durante o cumprimento, após preencher o requisito objetivo, requer ao juízo da execução, por meio de seu advogado, a …
Resolver questão →Questão #1536605 · Direito Penal · 2016