Questão #1629844 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1629834 · Direito Administrativo · 2014
Em relação à responsabilidade civil do Estado por danos causados ao particular, é correto afirmar que ela:
Resolver questão →Questão #1620924 · Direito Processual Civil · 2019
Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 …
Resolver questão →Questão #1612687 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à reconvenção,
Resolver questão →Questão #1593795 · Direito Processual Civil · 2018
Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal …
Resolver questão →Questão #1593794 · Direito Processual Civil · 2018
Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública foi julgada improcedente e, após o esgotamento do prazo para recurso, adveio o trânsito em julgado. Nesse caso, de acordo com a Lei da Ação Civil Pública, a coisa julgada
Resolver questão →Questão #1593759 · Direito Processual Civil · 2018