Questão #1620637 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1595285 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correspondente: I - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade ad…
Resolver questão →Questão #1589373 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o art. 15 da Lei Complementar Estadual no 317, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras …
Resolver questão →Questão #1589194 · Direito Tributário · 2018
A procuradoria de determinado município foi consultada acerca da incidência de ITBI sobre contratos de promessa de compra e venda de imóvel e sobre aquisição de propriedade mediante usucapião. De acordo com a jurisprudência dos t…
Resolver questão →Questão #1584903 · Contabilidade Geral · 2018
Uma Sociedade Empresária produz certo tipo de produto agrícola que é negociado em dois diferentes mercados ativos (Mercado A e Mercado B) a preços diferentes. A Sociedade Empresária pode acessar os preços do produto agrícola ness…
Resolver questão →Questão #1584617 · Direito Tributário · 2018
O art. 35, caput, inciso I da Lei estadual nº 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributários, estabelece que o Auto de Infração formaliza a exigência do crédito …
Resolver questão →Questão #1584463 · Direito Tributário · 2018
Dentre as regras essenciais para o lançamento e cobrança do ICMS, encontram-se aquelas que dizem respeito ao local da operação ou da prestação, à definição do estabelecimento responsável, ao momento da ocorrência do fato gerador …
Resolver questão →Questão #1584456 · Direito Tributário · 2018
A fábrica de cadeiras JJ e Silva”, localizada em Oiapoque/AP, entendendo que pagou o ICMS a maior, ingressou, administrativamente, em tempo hábil, com pedido de restituição do imposto que entendeu ter pagado a maior do que o devi…
Resolver questão →Questão #1556225 · Economia · 2018
Para um mercado hipotético, que opera em concorrência perfeita, as quantidades demandadas e ofertadas bem como os respectivos preços, em unidades monetárias (UM), estão descritos na tabela a seguir.Com relação a essa economia, as…
Resolver questão →Questão #1551589 · Direito Tributário · 2018