Questão #1632021 · Direito Civil · 2025
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Questão #1632020 · Direito Civil · 2025
Somente com o registro imobiliário é que se cria um direito oponível a terceiros em relação à transferência do domínio do bem imóvel.
Resolver questão →Questão #1632019 · Direito Civil · 2025
A configuração do nexo de causalidade, necessária à responsabilização civil do agente, exige a comprovação de uma conduta comissiva ou omissiva que tenha contribuído, de forma direta ou indireta, para a ocorrência do dano.
Resolver questão →Questão #1632018 · Direito Civil · 2025
Julgue os itens a seguir, relativos à posse, à propriedade, à responsabilidade civil e à prescrição, de acordo com o entendimento do STJ. A pretensão de reparação de danos decorrentes de liminar concedida e posteriormente revogad…
Resolver questão →Questão #1622683 · Direito Civil · 2014
Beltrana, agente diplomática, foi citada no estrangeiro, mas alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. Diante de tal situação, poderá ser demandada:
Resolver questão →Questão #1611006 · Medicina Legal · 2019
Após estabelecido o nexo de causalidade entre uma ação realizada por um médico e o dano corporal resultante em um periciando, o médico-legista passou a verificar as repercussões do dano em suas atividades. Tendo em vista que o da…
Resolver questão →Questão #1594152 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
Resolver questão →Questão #1588902 · Direito Administrativo · 2018
