Questão #1280231 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1269130 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:
Resolver questão →Questão #1264243 · Raciocínio Lógico · 2013
Interpretando-se a tirinha, tem-se que
Resolver questão →Questão #1234870 · Direito Administrativo · 2013
O princípio constitucional que representa a subordinação da Administração Pública à vontade popular, inerente aoEstado de Direito, é denominado de
Resolver questão →Questão #1220102 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, a que tipo de preso é vedado o trabalho externo?
Resolver questão →Questão #1220101 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1200660 · Português · 2014
Com base na leitura desse texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1180228 · Legislação Federal · 2014
Tendo em conta o disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, considere: I. O controle externo exercido pelo Poder Legislativo inclui a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial do …
Resolver questão →Questão #1180172 · Contabilidade Pública · 2014
Um cliente pagou uma duplicata da Companhia Distribuidora de Novelas de Pernambuco, no total de R$ 88.500,00, sendo que R$ 3.500,00 referiam-se a juros e multas por atraso. A auditoria interna constatou que, por desconhecimento d…
Resolver questão →Questão #1177851 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco incluem
Resolver questão →Questão #1150808 · Direito Tributário · 2014
Uma pessoa adquiriu bem imóvel, localizado em área urbana de município paulista, sem exigir que o vendedor lhe exibisse ou entregasse documento comprobatório da quitação do IPTU, relativo aos cinco exercícios anteriores ao da dat…
Resolver questão →Questão #1150807 · Direito Civil · 2013
A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com
Resolver questão →Questão #1145355 · Contabilidade Geral · 2015
A empresa Processos amp; Cia. S.A. estava respondendo a alguns processos judiciais, cujas informações estão apresentadas a seguir: Com base nestas informações, a empresa Processos amp; Cia. S.A. reconheceu, na Demonstração do Res…
Resolver questão →Questão #1145351 · Legislação Estadual · 2015
Com base na disciplina estabelecida pela a Lei Estadualno 10.654/1991, considere as seguintes afirmações a respeitodo processo administrativo tributário:I.É vedada, em qualquer hipótese, a intercalaçãoa posteriori, nos autos, de …
Resolver questão →Questão #1145350 · Legislação Estadual · 2015
Em conformidade com o que a Lei Estadual no 10.654/1991 dispõe a respeito da consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos estaduais, a orientação dada ao consulente
Resolver questão →Questão #1138270 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, implica reconhecimentodo crédito tributário e a respectiva terminaçãodo processo de julgamentoI.o pagamento total do crédito tributário.II.o depósito do crédito tributário em discussão…
Resolver questão →Questão #1125780 · Direito Tributário · 2015
A empresa Costura Inglêsa, que atua no comércio varejista de tecidos, por meio de estabelecimento situado no Município de Timbaúba/PE, realizou operação com outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, localizado no Município …
Resolver questão →Questão #1121331 · Direito Administrativo · 2015
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por agentes públicos que concederam, sem prévio procedimento licitatório, permissão a empresas privadas para opera…
Resolver questão →Questão #1121330 · Direito Administrativo · 2015
Um servidor da Secretaria da Fazenda lançou, equivocadamente, dados de uma determinada empresa no sistema de informações de dívidas tributárias, fazendo com que a mesma figurasse como devedora. Necessitando de uma certidão negati…
Resolver questão →Questão #1118220 · Português · 2016