Questão #1607685 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1607511 · Direito Ambiental · 2018
Ao estabelecer a estrutura de remuneração e de cobrança de tarifas relativas à prestação de serviço de limpeza urbana, a autoridade considera contraprestações variadas para os bairros X e Y, tendo em vista o nível de renda da pop…
Resolver questão →Questão #1600310 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n° 9.784/99 disciplina o processo administrativo no âmbito federal. Sobre a competência, à luz da retromencionada lei, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1516079 · Direito Administrativo · 2004
Assinale, no rol abaixo, a conduta considerada como improbidade administrativa que está sujeita a pena mais branda do que as demais.
Resolver questão →Questão #1513455 · Direito Administrativo · 2004
A representação por ato de improbidade, previsto na Lei nº 8.429/92, contra agente público, quando o autor da denúncia o sabe inocente,
Resolver questão →Questão #1510994 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
De acordo com disposição expressa na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, se não houver disposição legal específica, em sentido diverso, o prazo
Resolver questão →Questão #1510993 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004
De acordo com a Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99), pode haver a delegação de competência, quando conveniente em razão de circunstâncias diversas. No rol normativo não se inclui a circunstância da seguinte índole:
Resolver questão →Questão #1510992 · Correição no Poder Executivo Federal · 2004