Questão #1472340 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
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Questão #1469016 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. É condição para a apresentação do pedido de registro de produto agrotóxico o registro prévio da pessoa física ou jurídica responsável por sua fabricação.
Resolver questão →Questão #1460972 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. É garantida a pessoas com deficiência capazes de se integrarem ao sistema regular de ensino a mat…
Resolver questão →Questão #1451337 · Legislação Federal · 2008