Questão #1283347 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1283288 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando o disposto nas Leis n.º 9.807/1999 e n.º 9.434/1997, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283277 · Direito Processual Penal · 2012
Marcelino, primário e de bons antecedentes, é denunciado pelo crime de furto simples, oportunidade em que é citado para responder aos termos da acusação. Neste caso, de acordo com o entendimento jurisprudencial dominante no Supre…
Resolver questão →Questão #1283153 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência pertinente.A prescrição iniciada contra determinada pessoa não continua a correr contr…
Resolver questão →Questão #1283152 · Direito Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que o credor tomou ciência da prática do ato de que o devedor devia abster-se
Resolver questão →Questão #1282838 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao poder constituinte no sistema constitucional brasileiro e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282811 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da disciplina constitucional do Ministério Público da União, como órgão que exerce função essencial à Justiça, considere: I. O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público d…
Resolver questão →Questão #1282670 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito das obrigações, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282208 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Os mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do fnal da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode ta…
Resolver questão →Questão #1281877 · Direito Administrativo · 2012
Em tema de processo administrativo, no regime específico da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1281874 · Direito Civil · 2012
A respeito da compensação, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A compensação admite renúncia prévia. II - Os prazos de favor não obstam a compensação. III - Impede a compensação se uma das dívidas …
Resolver questão →Questão #1281873 · Direito Civil · 2012
Em atenção ao que o Código Civil estabelece a respeito da responsabilidade civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - No ressarcimento do dano causado por descendente incapaz, inexiste direito de r…
Resolver questão →Questão #1281854 · Direito Civil · 2012
A Deliberação nº 30/11, do Órgão Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 3º, inciso III, cumprindo o disposto no artigo 1.126 do Código de Processo Civil, determina a atuação do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1280948 · Direito do Trabalho · 2012
Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternidade da em- pregada Joana. Seis meses após, Joana voltou ao trabalho e Pedro foi…
Resolver questão →Questão #1280912 · Arquitetura · 2012
A adoção de um sistema passivo de ventilação requer a previsão da carga térmica a ser gerada no interior do edifício para definição do partido arquitetônico. A carga térmica é
Resolver questão →Questão #1280676 · Informática · 2012
Um usuário do Windows XP instalou os arquivos de um aplicativo (programa executável e demais dependências) em uma pasta reservada para o aplicativo dentro da pasta Arquivos de Programas. Esse usuário deseja inicializar esse aplic…
Resolver questão →Questão #1280607 · Direito Civil · 2012
No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura com trinta anos de construção visando a habitação de um casal de meia idade, s…
Resolver questão →Questão #1280604 · Direito Civil · 2012
O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação
Resolver questão →Questão #1279653 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue os itens subsequentes. A convenção coletiva de consumo, cujo objeto é o estabelecimento de condições relativas ao preço, à qualidade, à…
Resolver questão →Questão #1279651 · Direito Civil · 2012