Questão #1462719 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1462716 · Direito Civil · 2008
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza…
Resolver questão →Questão #1462714 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1462419 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direitoprocessual civil. A obrigação de fazer materialmente infungível pode ser adimplida por meio da propositura de ação consignatória.
Resolver questão →Questão #1462395 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1462383 · Direito Civil · 2008
A respeito do pagamento, considere:I. O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se for mais valiosa.II. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido ainda provado depois que não era credor.II…
Resolver questão →Questão #1462372 · Direito Civil · 2008
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Pagamento ou quitação é ato que compete exclusivamente ao devedor.
Resolver questão →Questão #1462141 · Direito Administrativo · 2008
Tratando-se de processo de execução judicial de decisão proferida pelo CADE, considere as afirmativas a seguir. I - A execução das decisões do CADE será promovida obrigatoriamente na Justiça Federal do Distrito Federal. II - A de…
Resolver questão →Questão #1461725 · Odontologia · 2008
O potencial de resposta do complexo dentinopulpar frente a umaagressão sofre alterações de acordo com a idade do paciente.
Resolver questão →Questão #1461117 · Português · 2008
Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens de 46 a 55. O emprego de vírgulas logo após habitantes (L.12) e km2 (L.13) justifica-se por isolar elementos de mesma função gramatical componentes …
Resolver questão →Questão #1460992 · Direito Processual Civil · 2008
Tendo ocorrido imperfeição do ato processual em relação à qual omissa lei acerca de pena de nulidade, a parte interessada não argüiu a irregularidade, na primeira vez em que, posteriormente, se manifestou no processo. Nessa circu…
Resolver questão →Questão #1460969 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. Até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, não existia uma definição legal e(ou) regular de meio ambiente. A partir de então, concei…
Resolver questão →Questão #1460939 · Direito Civil · 2008
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor
Resolver questão →Questão #1460921 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1460879 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O município de Aracaju pode interpor recurso extraordinário para o STF em caso de desaprovação de prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Resolver questão →Questão #1460810 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens. O terceiro interessado que paga dívida pela qual era ou poderia ser obrigado, no todo ou em parte, pode cobrar o que tiver desembolsado, sub-rogando-se nos direitos e açõe…
Resolver questão →Questão #1460707 · Contabilidade Pública · 2008
O valor da Despesa de Capital em atendimento ao que prescreve a Lei 4.320/64 é:
Resolver questão →Questão #1460667 · Direito do Consumidor · 2008
A exclusão de responsabilidade do fornecedor não pode ser alegada com fundamento na:
Resolver questão →Questão #1460344 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Civil, averba-se em registro público:
Resolver questão →Questão #1460128 · Direito Administrativo · 2008