Questão #1479833 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1478331 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de direitos do servidor público federal, especialmente quanto ao vencimento e à remuneração, analise: I. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior serão sempre compensadas, mas não considera…
Resolver questão →Questão #1477374 · Direito Administrativo · 2007
Instruções: Para responder às questões de números 27 e 28,considere a seguinte Súmula nº 473 do SupremoTribunal Federal: Sabendo-se que o mérito dos atos administrativos é identificado com os conceitos de conveniência e oportunid…
Resolver questão →Questão #1476825 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476824 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476231 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1475940 · Direito Administrativo · 2008
Considere-se que o governo do estado da Paraíba tenha celebrado contrato com uma sociedade de economia mista federal. Nessa situação, caso exista interesse do estado da Paraíba em discutir judicialmente alguma cláusula oriunda de…
Resolver questão →Questão #1475334 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário e das funçõesessenciais à justiça, julgue os próximos itens. Compete ao CNJ apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órg…
Resolver questão →Questão #1474188 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a licitação e contratos administrativos, julgue os itensa seguir. A administração pública é solidariamente responsável pelo inadimplemento dos encargos previdenciários resultantes da execução de contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #1473570 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1473473 · Direito Administrativo · 2008
A execução da prestação de serviços municipais por terceiros, por ordem escrita da Administração, pode ensejar o desfazimento do contrato, por esses, quando o prazo for superior a:
Resolver questão →Questão #1473472 · Direito Administrativo · 2008
Quando o Poder Público não providencia as desapropriações necessárias para a execução de serviço público contratado com o particular, dando ensejo a este do desprovimento do contrato, resta configurado:
Resolver questão →Questão #1473122 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos contratos administrativos regidos pela Lei n. 8.666/93, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1471510 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos conceitos gerais de administração e à legislação administrativa brasileira, julgue os itens seguintes. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que as autorizações de despesas, constantes do projeto de le…
Resolver questão →Questão #1471213 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta acerca do Tribunal de Contas.
Resolver questão →Questão #1471201 · Direito Administrativo · 2008
Medidas de ordem geral não-relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado, é um instituto aplicado aos contratos administrativos definid…
Resolver questão →Questão #1471200 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470200 · Direito Administrativo · 2008
Os contratos administrativos clássicos têm, entre outras, as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1469069 · Direito do Consumidor · 2008
O Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1468647 · Direito Previdenciário · 2008