Questão #1446425 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1445293 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis às câmarasmunicipais, julgue os próximos itens. O subsídio dos vereadores não pode ultrapassar um percentual máximo do subsídio dos deputados federais.
Resolver questão →Questão #1444979 · Direito Tributário · 2009
Determinado estado criou uma nova exação tributária, sem qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denominando-a, na lei instituidora, de empréstimo compulsório. O mesmo diploma legal apresentou disposição s…
Resolver questão →Questão #1438840 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção que contém órgão da administração direta.
Resolver questão →Questão #1437850 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da estruturação da Administração Pública, das alternativas abaixo qual contém impropriedades conceituais?
Resolver questão →Questão #1437633 · Direito Administrativo · 2009
No meio, entre as atividades exclusivas de Estado e a produção de bens e serviços para o mercado, temos hoje, dentro do Estado, uma série de atividades na área social e científica que não lhe são exclusivas, que não envolvem pode…
Resolver questão →Questão #1436853 · Direito Ambiental · 2009
O zoneamento ambiental
Resolver questão →Questão #1435451 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da administração pública. Enquanto a administração direta é composta de órgãos internos do Estado, a administração indireta compõe-se de pessoas jurídicas de direito público ou privado também …
Resolver questão →Questão #1432862 · Direito Processual Civil · 2009
A adjudicação dos bens penhorados
Resolver questão →Questão #1431988 · Auditoria · 2009
Em relação aos procedimentos de auditoria interna, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431644 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a União pretenda criar uma empresa pública subsidiária da INFRAERO para exercer serviços de infraestrutura aeroportuária, assinale a opção correta acerca dessa situação e da organização da administração pública.
Resolver questão →Questão #1430816 · Direito Administrativo · 2009
Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, …
Resolver questão →Questão #1429607 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos poderes e atos administrativos. O ato administrativo, quando motivado, somente é válido se os motivos indicados forem verdadeiros, mesmo que, no caso, a lei não exija a motivação.
Resolver questão →Questão #1425750 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da administração pública, julgue os itens que se seguem. Atualmente, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, a União, os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios devem instituir, no âmbito de suas competên…
Resolver questão →Questão #1424959 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. As normas constitucionais pertinentes às vantagens concedidas aos militares das Forças Armadas não se aplicam aos militares dos estados, do Distrito Federal e dos territ…
Resolver questão →Questão #1424151 · Direito Administrativo · 2009
Órgãos da Administração Direta Federal
Resolver questão →Questão #1423756 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da LRF e dos TCs, julgue os itens a seguir. Os TCEs são competentes para examinar as contas não só das prefeituras e das câmaras municipais, mas também do Poder Judiciário e dos ministérios públicos municipais.
Resolver questão →Questão #1422862 · Direito Administrativo · 2009
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça, cuja constitucionalidade foi consolidada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI-3367/DF. Foram vários os pontos observados para a caracterização jurídicoadmi…
Resolver questão →Questão #1420187 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Os órgãos da administração direta devem dis…
Resolver questão →Questão #1418608 · Direito Administrativo · 2009