Questão #1300208 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1295905 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes da Administração, é correto afirmar que o poder
Resolver questão →Questão #1295044 · Direito Administrativo · 2012
Considerando que o desempenho da atividade na Administraçãocompreende exercício de um poder conferido pelo Estado ao agentepúblico, e, em decorrência disso, gera responsabilidade, julgue ospróximos itens. A aplicação de pena a um…
Resolver questão →Questão #1294886 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças proferidas de forma ilíquida e que tenham deferido, ao menos em parte, a pretensão deduzida. De acordo com a CLT, assinale a alternativa que indica as for…
Resolver questão →Questão #1294744 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do controle da administração, julgue os itens que se seguem. A convocação de determinadas autoridades públicas para prestar informações à administração não se inclui entre as possibilidades de controle parlamentar exercido…
Resolver questão →Questão #1294348 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294006 · Direito Constitucional · 2012
Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório,
Resolver questão →Questão #1291539 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS o
Resolver questão →Questão #1290686 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito de atos administrativos. Em razão do princípio da legalidade que vincula a administração, os atos administrativos possuem presunção absoluta de legitimidade.
Resolver questão →Questão #1289960 · Direito Administrativo · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os Municípios, integrantes que são da Federação, podem cobrar indenização das concessionárias de serviço público em …
Resolver questão →Questão #1289191 · Direito Administrativo · 2012
Carlos, empresário da construção civil, iniciou, de forma dolosa, a construção de prédios em unidade de conservação de proteção integral, precisamente a dois metros de nascentes existentes no local, sem a devida licença urbanísti…
Resolver questão →Questão #1286055 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sujeitam-se a registro no cartório de registro civil de pessoas naturais:
Resolver questão →Questão #1285836 · Direito Tributário · 2012
Acerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo. I. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operações de locação de bens…
Resolver questão →Questão #1285537 · Direito Processual Penal · 2012
O acórdão que condenou Valdemar à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado, por ter praticado o crime de roubo, transitou em julgado. Iniciada a execução penal, o condenado passou a frequentar curso de ensino formal e, cu…
Resolver questão →Questão #1285528 · Direito Processual Penal · 2012
Um Delegado de Polícia, em 10/04/2012, ou seja, após o julgamento pelo STF da ADI 4424 (09/02/2012), que entendeu ser a ação penal por lesão corporal leve, no âmbito da violência doméstica contra a mulher, pública incondicionada,…
Resolver questão →Questão #1285203 · Direito Administrativo · 2012
A Companhia de Saneamento Ambiental de Curitiba aplicou multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Indústria de Álcool Terra Firme S/A pelo fato de ter ela promovido a queima da palha de cana-de-açúcar ao ar livre, no sítio São Jos…
Resolver questão →Questão #1284996 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do mandado de segurança, analise os itens seguintes: I. Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. II. Indeferido o pedido de sus…
Resolver questão →Questão #1284720 · Direito Administrativo · 2012
Abaixo, na coluna I, estão descritas diversas formas de atuação do poder de polícia. Classi? que-as conforme as técnicas descritas na coluna II e assinale a opção que apresente a sequência correta para a coluna I.
Resolver questão →Questão #1284718 · Direito Constitucional · 2012
Sabe-se que a doutrina constitucionalista classifica as constituições. Quanto às classificações existentes, é correto afirmar que I. quanto ao modo de elaboração, pode ser escrita e não escrita. II. quanto à forma, pode ser dogmá…
Resolver questão →Questão #1284226 · Direito Processual Civil · 2012