Questão #1616641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1616326 · Direito Civil · 2019
É sabido que o direito de posse é disciplinado e consagrado pelo Direito Civil, no entanto, o possuidor pode encontrar resistência de terceiros ao gozo de sua posse, e nessas hipóteses, a legislação civil prevê para cada tipo de …
Resolver questão →Questão #1615295 · Direito Administrativo · 2019
A escola Municipal X, dispondo de escassos recursos financeiros, solicitou, mediante procedimento administrativo próprio aberto junto à sua Municipalidade, que fosse realizada prestação de serviços de instalação e melhoria da sua…
Resolver questão →Questão #1554135 · Direito Constitucional · 2018
Por razões de convicção política e filosófica, determinado indivíduo, brasileiro nato, de 21 anos, recusa-se a prestar serviço como jurado, para o qual havia sido convocado pelos órgãos competentes da Justiça, assim como deixa de…
Resolver questão →Questão #1554066 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as normas constitucionais que dispõem sobre a liberdade do indivíduo, é juridicamente admissível
Resolver questão →Questão #1553934 · Direito Constitucional · 2018
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1271183 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Resolver questão →Questão #1162509 · Direito Constitucional · 2014
Sobre competência concorrente, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1162283 · Português · 2014
O conceito de tempo associa-se diretamente à escrita da História, tendo em vista que os acontecimentos são produzidos em uma determinada temporalidade, a qual expressa sinais do pensamento, das ações e experiências humanas em uma…
Resolver questão →Questão #1121713 · Direito Tributário · 2015
Antônio, prestador de serviço de manutenção e reparo deinstrumentos musicais, sujeito à incidência do Imposto SobreServiços (ISS), deixou de recolher o tributo incidente sobrefato gerador consumado em janeiro de 2013 (quando aalí…
Resolver questão →Questão #1070516 · Matemática · 2017
Classifique as afirmações sobre o conjunto dos números reais como verdadeira ou falsa e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta.I- Todo número real é um número racional.II- O número –1 é um número real.III- Todo …
Resolver questão →Questão #1070317 · Direito Constitucional · 2017
O art. 114 da Constituição Federal define a competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que envolvam as matérias a seguir arroladas, conforme jurisprudência do STF, EXCETO
Resolver questão →Questão #1051058 · Português · 2017
A frase abaixo que NÃO mostra intertextualidade é:
Resolver questão →Questão #1031633 · Engenharia Civil · 2018