Questão #1628250 · Direito Penal Militar · 2017
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Questão #1628246 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de praticar violência contra superior.
Resolver questão →Questão #1628245 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o que se considera o ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim.
Resolver questão →Questão #1626031 · Direito Penal Militar · 2018
O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de Despojarse de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1620365 · Direito Penal Militar · 2018
No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1608681 · Direito Penal Militar · 2018
Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608679 · Legislação Federal · 2018
O Pacto São José da Costa Rica foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/92. Acerca dessa norma internacional de proteção aos direitos humanos ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1480202 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.
Resolver questão →Questão #1360808 · Direito Administrativo · 2011