Questão #1632028 · Direito Comercial (Empresarial) · 2025
Questões encontradas
Questão #1632027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2025
A sociedade de propósito específico (SPE) constitui um novo tipo societário previsto no Código Civil de 2002, podendo estabelecer-se, por exemplo, sob a forma de sociedade limitada (Ltda.) ou sociedade anônima (S.A.).
Resolver questão →Questão #1632026 · Direito Comercial (Empresarial) · 2025
Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem como à recuperação judicial e à falência, julgue os itens seguintes com base no Código Civil e no entendimento dos tribunais superiores. Para f…
Resolver questão →Questão #1624960 · Direito Financeiro · 2019
Considerando a ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito de emendas a projeto de lei do orçamento anual.
Resolver questão →Questão #1619645 · Direito Tributário · 2018
Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na forma de feiralivre, em dia específico da semana, sem concomitante exercício do pod…
Resolver questão →Questão #1618452 · Legislação Estadual · 2018
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. II. Estabelecer normas procedimentais de arqu…
Resolver questão →Questão #1608322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresarial.
Resolver questão →Questão #1592519 · Odontologia · 2018
Assinale a alternativa que apresenta a técnica correta de aplicação dos géis fluoretados como método coletivo para obtenção de flúor.
Resolver questão →Questão #1587591 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1587095 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A Fazenda Pública do Estado de Pernambuco ajuizou ação de execução fiscal em face de sociedade empresária. No curso da demanda, houve o processamento da recuperação judicial da sociedade. Em relação à execução fiscal em curso, as…
Resolver questão →Questão #1517875 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Na instrução de um inquérito civil público, foram requisitad…
Resolver questão →Questão #1500350 · Auditoria · 2006
Com relação à norma NBC T 11.14 - Transações com Partes Relacionadas, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1500307 · Concursos · 2006
Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Assinale a opção correta, quanto à disciplina dos requisitos para…
Resolver questão →Questão #1492512 · Direito Civil · 2006
Em conformidade com o direito das obrigações, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1397802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal vei…
Resolver questão →Questão #1331063 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Pode exercer a atividade empresária
Resolver questão →Questão #1320271 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta acerca dos delitos de estelionato e receptação.
Resolver questão →Questão #1318743 · Concursos · 2012
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, à luz da CF e da legislação pertinente.
Resolver questão →Questão #1311754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012