Questão #1432446 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1423012 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O advogado da Justiça Militar pode, entre outras atribuições, requerer ao juiz competente ou ao Conselho diligências e informações necessárias à defesa do acusado.II. As Turmas de Recursos são co…
Resolver questão →Questão #1423011 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. A instalação dos distritos e subdistritos é ato do juiz de direito da comarca.II. Havendo concurso de competência ou de jurisdição aplicam-se as normas do Código de Divisão e Organização Judiciár…
Resolver questão →Questão #1416199 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à organização do Poder Judiciário:I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órg…
Resolver questão →Questão #1416198 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as normas relativas a direitos e garantias fundamentais na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1370803 · Organização Judiciária · 2010
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que NÃO contém um dos critérios a ser considerado para a instalação de uma Comarca:
Resolver questão →Questão #1360090 · Organização Judiciária · 2011