Questão #1630727 · Direito Civil · 2019
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Questão #1620763 · Direito Civil · 2019
Em relação ao testamento, considere os enunciados: I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permitindo-se ao cego o testamento público.II. A incapacidade superveniente do testad…
Resolver questão →Questão #1616618 · Direito Processual Civil · 2019
O prazo processual para o Ministério Público será contado
Resolver questão →Questão #1543689 · Direito Civil · 2018
No tocante à extinção dos contratos, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1528362 · Português · 2001
Cuidado, isso viciaQuem precisava de uma desculpa definitiva para fugir da malhação pode continuar sentadão no sofá. Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demonstra que, a exemplo do que ocorre com drogas co…
Resolver questão →Questão #1525871 · Direito Civil · 2003
Aquele que, em sua propriedade, usa cerca eletrificada que possa causar a morte do invasor:
Resolver questão →Questão #1516289 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será a…
Resolver questão →Questão #1509603 · Direito Civil · 2005
Segundo normas do Código Civil sobre o direito de propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508396 · Português · 2005
Com base no texto acima, julgue os próximos itens. A ciência antropossocial religada é uma área das ciências humanas que, historicamente, concebe o ser humano em uma perspectiva fragmentada, que despreza a complexidade da cultura.
Resolver questão →Questão #1504628 · Direito Tributário · 2005
OS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS DENOMINAM. SE:
Resolver questão →Questão #1504626 · Direito Processual Civil · 2005
A LEI 9.494/97, IMPRIMINDO UMA NOVA SISTEMÁTICA NA QUESTÃO RELATIVA À COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, DISCIPLINA O ART. 16, DA LEI 7.347/85, NO SENTIDO DE QUE OS EFEITOS ERGA OMNES SE RESTRINGEM À COMPETÊNCIA TERRITORIAL …
Resolver questão →Questão #1502227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na recuperação judicial pedida pela sociedade empresária Agropecuária Leite e Soja Ltda:
Resolver questão →Questão #1495071 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491243 · Direito Processual Civil · 2007
Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientifica…
Resolver questão →Questão #1490604 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de …
Resolver questão →Questão #1488952 · Direito Civil · 2007
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
Resolver questão →Questão #1487955 · Português · 2007
A força da féNão importa quais são os rituais, nem mesmo a quemsão dirigidas as orações. Embora não haja consenso científicosobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosaajuda as pessoas a atingirem níveis mais a…
Resolver questão →Questão #1487702 · Direito Civil · 2007
Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida
Resolver questão →Questão #1487113 · Direito Eleitoral · 2007
Edna, filha de tenente do Exército, mudou-se de Brasília - DF para Salvador - BA em razão da remoção de seu pai e, por isso, procurou a justiça eleitoral para providenciar a alteração de seu domicílio eleitoral. A respeito dessa …
Resolver questão →Questão #1484194 · Português · 2007