Questão #1487644 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1483555 · Direito Constitucional · 2007
Contra a prisão ilegal de um indivíduo, cabe:
Resolver questão →Questão #1474066 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir. O cargo de diretor-geral da secretaria do STJ é privativo de bacharéis em direito.
Resolver questão →Questão #1472421 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1468739 · Direito Constitucional · 2008
O remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder é
Resolver questão →Questão #1464061 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Resolver questão →Questão #1460775 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante…
Resolver questão →Questão #1460378 · Redes de Computadores (TI) · 2008
Esta camada detecta e, opcionalmente, corrige erros que possam acontecer no nível físico. Esta definição se aplica a qual camada do modelo OSI?
Resolver questão →Questão #1460137 · Direito Constitucional · 2008
Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual
Resolver questão →Questão #1454582 · Direito Constitucional · 2008
José, residente em Mangaratiba, se envolve numa briga com o dono da confecção onde trabalhava em Angra dos Reis e é preso. A mulher de José, estudante de Direito, impetra habeas corpus em favor dele. Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1451479 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual do Trabalho,assinale a alternativa correta:I. O Dissídio Coletivo poderá ser o meio próprio para que o sindicato obtenha o reconhecimento de que representa categoria…
Resolver questão →Questão #1449398 · Direito Processual Civil · 2008
Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizada contra si, tenha deixado de apresentar contestação, restando caracterizada a revelia. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447509 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao controle de constitucionalidade na sistemática constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438214 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal constitui nulidade absoluta a inobservância da competência penal por prevenção. II- Conforme entendimento…
Resolver questão →Questão #1433267 · Direito Administrativo · 2009
A licitação poderá ser revogada
Resolver questão →Questão #1433172 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público…
Resolver questão →Questão #1428494 · Direito Penal · 2009
Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1424308 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da ação constitucional autônoma de impugnação, prevista no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1424033 · Direito Constitucional · 2009
Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências d…
Resolver questão →Questão #1421952 · Medicina Legal · 2009