Questão #1631597 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1631252 · Direito Constitucional · 2020
Em determinado Estado da Federação, foi promulgada a Lei nº XX/2017, dispondo que a remuneração devida aos ocupantes do cargo de provimento efetivo A, vinculado ao Poder Executivo, seria reajustada pelo mesmo índice aplicado no r…
Resolver questão →Questão #1630882 · Direito Administrativo · 2019
No que diz respeito às normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada da Lei nº 11.079/2004, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630667 · Direito Constitucional · 2020
A respeito das disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630594 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar no 80/1994,
Resolver questão →Questão #1630550 · Direito Administrativo · 2020
O interesse público componente do atual princípio da supremacia do interesse público não se confunde com uma noção incipiente característica da filosofia política liberal-revolucionária, ligada à vontade geral do povo; nem mesmo …
Resolver questão →Questão #1628392 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:
Resolver questão →Questão #1627972 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o que estabelece a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos que especifica, dentre os quais o de
Resolver questão →Questão #1627941 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal autoriza a acumulação de cargos e empregos públicos, desde que se faça presente o requisito da compatibilidade
Resolver questão →Questão #1627933 · Legislação Municipal · 2016
Apresenta-se como atribuição do primeiro secretário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Resolver questão →Questão #1627614 · Direito Administrativo · 2019
A revogação do ato administrativo demanda, dentre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1625851 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos, a Constituição Federal determina que:
Resolver questão →Questão #1625849 · Direito Administrativo · 2019
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, em relação à sua admissibilidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625713 · Direito Constitucional · 2019
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625359 · Direito Constitucional · 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de Legalidade, Impessoalidade, Morali…
Resolver questão →Questão #1625165 · Direito Constitucional · 2019
A competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos daadministração indireta, das fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, é do trib…
Resolver questão →Questão #1625001 · Legislação Estadual · 2019
Acerca do controle da atividade financeira do Estado, julgue os itens a seguir. É admitido o controle legislativo das atividades operacionais de qualquer ente da administração direta e indireta, devendo ser classificado como cont…
Resolver questão →Questão #1623472 · Direito Constitucional · 2019
Em matéria de responsabilidade do chefe do Poder Executivo federal, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
Resolver questão →Questão #1621532 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à previdência social, a Constituição Federal dispõe que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aosbeneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados o…
Resolver questão →Questão #1620819 · Direito Constitucional · 2019