Questão #1593625 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1521792 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos a penas, medidas desegurança e extinção da punibilidade no direito penal militar. No direito penal militar, as penas principais são: morte, reclusão, detenção, prisão, impedimento, reforma…
Resolver questão →Questão #1480203 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a doi…
Resolver questão →Questão #1409931 · Direito Penal Militar · 2010
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Resolver questão →Questão #1397218 · Direito Previdenciário · 2010
Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode f…
Resolver questão →Questão #1349430 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Nos termos das disposições gerais do CPM, é cabível para os crimes militares a cominação das penas privativas de liberdade, rest…
Resolver questão →Questão #1337726 · Direito Processual Penal Militar · 2011