Questão #1478611 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1478309 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Presidente, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1476422 · Português · 2008
As emoções são tão inerentes ao ser que, segundo algunsestudiosos, estão inscritas no nosso patrimônio genético.(l. 27-29). A segunda oração do período destacado, emrelação à primeira, expressa, sintaticamente,
Resolver questão →Questão #1475674 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das prisões em flagrante, preventiva e temporária,julgue os próximos itens. Diferem a prisão temporária e a prisão preventiva porque esta pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução crimin…
Resolver questão →Questão #1475582 · Direito Penal · 2008
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para deixar de lançar tributo configura
Resolver questão →Questão #1474610 · Direito Penal · 2008
O funcionário público que solicita quantia em dinheiro para aprovar candidato a obtenção de carteira de motorista, comete crime de
Resolver questão →Questão #1474430 · Direito Penal · 2008
Um policial, durante a ronda noturna, subtraiu para si o toca-fitas de um veículo que estava estacionado na via pública. Nesse caso o policial responderá pelo crime de
Resolver questão →Questão #1474424 · Direito Penal · 2008
A respeito do crime de violação de sigilo funcional, considere:I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo. II. Para a caracterização do delito, não é necessário que o funcionário tenha agido c…
Resolver questão →Questão #1474313 · Direito Penal · 2008
Com relação a crimes praticados por funcionário público contraa administração em geral, julgue os próximos itens. Haverá crime de concussão caso o agente, ainda que antes de assumir a função pública, tenha exigido, para si ou par…
Resolver questão →Questão #1474311 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naparte especial do direito penal. Renato divulgou, sem justa causa, informação sigilosa, assim definida em lei,…
Resolver questão →Questão #1474307 · Direito Constitucional · 2008
O princípio da soberania popular comporta cincodimensões, historicamente sedimentadas. O domínio político não épressuposto e aceito, carece de justificação, necessita delegitimação; a legitimação do domínio político só pode deriv…
Resolver questão →Questão #1474051 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e doscrimes contra a administração pública. Pacificou-se, no STJ, o entendimento de que o crime de violência arbitrária, previsto no art. 322 do CP, foi revogado pela Lei n.…
Resolver questão →Questão #1473450 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No peculato doloso, se o sujeito ativo do delito repara o dano antes da sentença penal definitiva, fica extinta a sua punibilidade.
Resolver questão →Questão #1473105 · Designer Gráfico · 2008
Acerca das folhas de estilo em cascata (CSS), julgue os itens aseguir. A propriedade de ordenação do CSS list-style descreve como são formados os itens de uma lista e equivale ao elemento EM no HTML.
Resolver questão →Questão #1472221 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472211 · Direito Penal · 2008
Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1471086 · Direito Penal · 2008
Segundo o Código Penal (CP), aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1470406 · Direito Processual Civil · 2008
O documento público lavrado por oficial incompetente para o ato que foi subscrito pelas partes e testemunhas:
Resolver questão →Questão #1470209 · Direito Penal · 2008
A foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que A é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1469213 · Direito Penal · 2008