Questão #1423533 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1422720 · Direito Penal · 2009
O art. 748 do CPP assegura ao reabilitado o sigilo das condenações criminais anteriores na folha de antecedentes, salvo consulta restrita pelos agentes públicos. Desse modo, ao se aplicar por analogia esse artigo, devem ser manti…
Resolver questão →Questão #1422645 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422630 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422111 · Direito Penal · 2009
Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio dainsignificância, julgue os itens a seguir. Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao pr…
Resolver questão →Questão #1421953 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prevê remédios constitucionais como instrumento para salvaguardar os direitos e garantias fundamentais assegurados em seu texto. Acerca do tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421086 · Português · 2009
Na linha 24, a palavra indiscriminada está empregada com sentido de
Resolver questão →Questão #1420353 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral,
Resolver questão →Questão #1419378 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1419325 · Engenharia Civil · 2009
A empresa X foi vencedora de um concurso para fazer os projetos (arquitetônico, estrutural e instalações) de um prédio a ser construído para um órgão público. Após um ano, a empresa entregou todos os projetos de acordo com o edit…
Resolver questão →Questão #1419165 · Direito Tributário · 2009
NÃO é forma de renúncia de receita
Resolver questão →Questão #1418739 · Direito Processual Penal · 2009
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronuncia o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de
Resolver questão →Questão #1418396 · Arquitetura de Computadores (TI) · 2009
O binário 1110 diminuído do 110011 resulta em
Resolver questão →Questão #1418361 · Direito Penal · 2009
Os crimes contra as finanças públicas cometidos por agente público que possua atribuição legal para ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, classificam-se como crime
Resolver questão →Questão #1418329 · Português · 2009
Por isso, decantaram o comportamento coletivo para nele identificar os movimentos sociais ... (último parágrafo)O segmento grifado indica, considerando-se o contexto,
Resolver questão →Questão #1416324 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2009
No desenvolvimento de um sistema de análise financeira, um programador utilizou um algoritmo cuja complexidade de tempo, no pior caso, é igual a O(n). Outro programador aponta um algoritmo de melhor complexidade igual a
Resolver questão →Questão #1415919 · Direito Processual Penal · 2009
O Habeas Corpus objetiva resguardar o direito de ir, vir ou ficar de arbitrariedades tanto do poder estatal quando da esfera privada. Sobre este tema, examine as disposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A concessão…
Resolver questão →Questão #1415877 · Direito Penal · 2009
Marque a assertiva CORRETA.Considera-se funcionário público, para efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1414325 · Regimento Interno · 2010
O Conselho Superior da Magistratura é composto pelo Presidente, que o preside, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça,
Resolver questão →Questão #1414276 · Direito Processual Civil · 2010