Questão #1323292 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1323280 · Direito Civil · 2012
Sobre as regras de prescrição delineadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323080 · Direito Civil · 2012
Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. O negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de…
Resolver questão →Questão #1319790 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos àcondição e ao encargo dos negócios jurídicos. A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e…
Resolver questão →Questão #1317883 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios I. exigir ou aumentar tribut…
Resolver questão →Questão #1317096 · Direito Constitucional · 2012
Consoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1316674 · Inglês · 2012
So the governments told the countrys menfolk to shed their ties (l. 11-12) The s in governments is the
Resolver questão →Questão #1316181 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a…
Resolver questão →Questão #1315059 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Sobre a tutela dos direitos das pessoas com deficiência, pelo Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1314530 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes assertivas, assinalando, após, a alternativa correta:I. Uma fundação só poderá ser criada, pelo seu instituidor, através de escritura pública, e este deverá especificar o fim a que se destina, declarando, se …
Resolver questão →Questão #1313950 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA relativamente aos defeitos do negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1313446 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, relativosà personalidade e à capacidade jurídica. Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvi…
Resolver questão →Questão #1313444 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à administração direta, indireta e funcional, julgue ositens de 59 a 62. Uma fundação pública é criada por ato do Poder Executivo, sendo desnecessária autorização legislativa.
Resolver questão →Questão #1313405 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto à jornada e a duração do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312989 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário. II. O concilia…
Resolver questão →Questão #1312289 · Direito Penal · 2012
Relativamente à figura da legítima defesa, considere as seguintes afirmativas: 1. Não é cabível agir em legítima defesa diante de agente que age no estrito cumprimento do dever legal de forma excessiva. 2. É cabível agir em legít…
Resolver questão →Questão #1311930 · Direito Civil · 2012
Com referência aos negócios jurídicos, considere as afirmativas abaixo.I - A vontade está na gênese de todos os negócios jurídicos, sendo certo que adquire relevância a partir de sua expressa inscrição nas cláusulas contratuais.I…
Resolver questão →Questão #1309639 · Legislação Federal · 2012
Em relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta o sistema e a forma de voto nos Co…
Resolver questão →Questão #1309634 · Direito Civil · 2012
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1306294 · Direito do Consumidor · 2012