Questão #1380242 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1379073 · Direito Civil · 2010
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóciosjurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para queproduza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com ospreceitos legais, que incluem o exercíci…
Resolver questão →Questão #1378886 · Direito Civil · 2010
O negócio jurídico é anulável quando
Resolver questão →Questão #1375155 · Direito Civil · 2010
É cediço que o Direito Civil visa, em especial, disciplinar o trânsito de bens jurídicos. Lado outro, pode-se afirmar que, em uma economia dinâmica e marcada pela multiplicidade de tipos jurídicos, a representação se apresenta co…
Resolver questão →Questão #1375137 · Direito Civil · 2010
Em relação aos contratos é locorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1374287 · Direito Civil · 2010
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1371867 · Direito Processual Civil · 2010
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementoscomponentes até os recursos e suas variáveis. Considerando acomplexidade e diversidade de temas a serem regulados pelamatéria processual, julgue os itens a seguir. O …
Resolver questão →Questão #1371326 · Direito Civil · 2010
As perdas e danos
Resolver questão →Questão #1370383 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1369135 · Direito Ambiental · 2010
Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direitoambiental, julgue os itens a seguir. Para que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-s…
Resolver questão →Questão #1368802 · Direito Civil · 2010
Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão, mesmo que a desproporcionalidade entre as prestações das partes seja superveni…
Resolver questão →Questão #1368776 · Direito Administrativo · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.Autoridade municipal competente desapropriou área pertencente a João, para a construção de um hospital público. Após o processo de desapropriação, verificou-se ser mais necessário construi…
Resolver questão →Questão #1367859 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e cer…
Resolver questão →Questão #1367729 · Direito Civil · 2010
Em se tratando de união estável, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1365822 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365544 · História do Brasil · 2011
A eleição de Tancredo Neves se fez dentro do Colégio Eleitoral, instrumento que, criado pelo regime militar, serviu para decretar o fim do autoritarismo.
Resolver questão →Questão #1363176 · Conhecimentos Bancários · 2011
O Comitê de Política Monetária (COPOM)
Resolver questão →Questão #1361054 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1360445 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da ação rescisória, considere: I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de voto…
Resolver questão →Questão #1358290 · Direito Civil · 2011