Questão #1631548 · Direito Civil · 2020
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Questão #1628526 · Direito Civil · 2020
Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida emergencialmente. Felizmente, o parto ocorre sem problemas e Maria dá à luz, Fernanda. No mesmo dia do parto, a enfermeira Cláudia escuta a conversa entre Maria e …
Resolver questão →Questão #1620564 · Direito Civil · 2018
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal durou 18 meses;transitada em julgado a sentença, o condenado empreendeu fuga, e…
Resolver questão →Questão #1620413 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
Resolver questão →Questão #1618464 · Direito Civil · 2018
Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se igualarem. A este instituto do direito Civil damos o nome de:
Resolver questão →Questão #1618317 · Direito Civil · 2018
Sobre as testamento, responda: I. Por meio de testamento é possível instituir legado de usufruto em favor de pessoa indicada pelo testador. II. No caso de instituição de legado de usufruto sem fixação de tempo, entende-se deixado…
Resolver questão →Questão #1618214 · Direito Civil · 2018
Em relação às disposições testamentárias, é nula a disposição, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618209 · Direito Civil · 2018
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618207 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618191 · Direito Notarial e Registral · 2018
A escritura pública de cessão de direitos hereditários
Resolver questão →Questão #1618102 · História · 2018
A cerimônia de posse foi uma cena teatral, de caráter jurídico: uma cerimônia com a intenção cartorial de ser ato de Direito Internacional. [...] participa dessa ficção jurídica: ato cartorial de declaração de propriedade, num lu…
Resolver questão →Questão #1616620 · Direito Processual Civil · 2019
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando
Resolver questão →Questão #1616616 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1615379 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à competência,
Resolver questão →Questão #1615369 · Direito Civil · 2018
João, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança contra os herdeiros de Joaquim, falecido em 15/6/2003. Os réus contestaram, alegando, também, a extinção pela p…
Resolver questão →Questão #1613781 · Direito Civil · 2019
Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláudia, que, no intuito de garantir uma fonte de renda, alugam o imóvel. Dois anos depois da constituição do usufruto, Cláudia falece, e Bruna, mesmo sem cláusula …
Resolver questão →Questão #1607522 · Direito do Consumidor · 2018
Dora levou seu cavalo de raça para banho, escovação e cuidados específicos nos cascos, a ser realizado pelos profissionais da Hípica X. Algumas horas depois de o animal ter sido deixado no local, a fornecedora do serviço entrou e…
Resolver questão →Questão #1599755 · Direito Civil · 2018
Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento cerrado, escrito a rogo por sua amiga Leila e assinado por ele — testamento válido, pois aprovado, antes de seu falecimento, por tabelião, na presença de duas testemunhas. D…
Resolver questão →Questão #1594160 · Direito Processual Civil · 2018
Estabelece o Código de Processo Civil:não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput);o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do …
Resolver questão →Questão #1584578 · Direito Civil · 2018