Questão #1620438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1616643 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1615400 · Direito Ambiental · 2018
O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
Resolver questão →Questão #1551521 · Direito Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens.I Ato sexual praticado por maior de idade com menor de quatorze anos de idade não configura estupro de …
Resolver questão →Questão #1353775 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com nítida inspiração na doutrina da proteção integral, o ECA garantiu à criança e ao adolescente o mais amplo acesso à Justiça, como forma de viabilizar a efetivação de seus direitos, consagrou-lhes o acesso a todos os órgãos do…
Resolver questão →Questão #1348184 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da República pelo texto constitucional não podem, pela sua natureza, em nenhuma hipó…
Resolver questão →Questão #1323034 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012