Questão #1606396 · Biologia · 2019
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Questão #1584517 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme regras contidas na Lei nº 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,
Resolver questão →Questão #1426643 · Direito Internacional Privado · 2009
A medida que, para ser adotada contra estrangeiros, exige promulgação e publicação de decreto presidencial para ser efetivada (Lei n.º 6.815/1980) é
Resolver questão →Questão #1417771 · Direito Ambiental · 2009
O princípio da natureza pública da proteção ambiental
Resolver questão →Questão #1415516 · Direito Ambiental · 2009
A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa
Resolver questão →Questão #1364010 · Meio Ambiente · 2011
Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações dahumanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das NaçõesUnidas sobre a mudança do clima. Essa convenção foi criada com o objetivo de desenvolver instrumentos e me…
Resolver questão →Questão #1360031 · Direito Ambiental · 2011
A biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os países, sendo sua efetiva proteção reconhecida como fundamental ao equilíbrio ecológico. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1356793 · Meio Ambiente · 2011
Com base na Lei n.0 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceucritérios e normas para a criação, implantação e gestão de unidadesde conservação, julgue os itens a segui…
Resolver questão →Questão #1322117 · Banco de Dados (TI) · 2012
