Questão #1632037 · Direito Penal · 2025
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Questão #1632036 · Direito Penal · 2025
Segundo doutrinadores em direito penal, expressões como "segurança pública" e "paz pública" não aludem a bens jurídicos reais, mas apenas a bens jurídicos aparentes, seja porque correspondem à soma de bens jurídicos individuais v…
Resolver questão →Questão #1632035 · Direito Penal · 2025
Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. O conceito de bem jurídico foi criado por Johann Birnbaum, segundo o qual a enunciação do bem jurídico correspondente ao modelo proibitivo…
Resolver questão →Questão #1516910 · Direito Penal · 2004
Abílio, gerente de um órgão do Poder Judiciário, desempenha diversos papéis em seu trabalho. Ele coordena o setor administrativo, executa atividades técnicas de sua área de formação, gerencia o atendimento do setor e ainda partic…
Resolver questão →Questão #1497709 · Direito Penal · 2006
Considere as afirmações: I. No Estado democrático de direito é dada especial relevância à noção de que o direito penal tem como missão a proteção de bens jurídicos e se considera que o conceito de bem jurídico tem por função legi…
Resolver questão →Questão #1420442 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem. O Estado é a única fonte de produção do direito penal, já que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais em matéria penal.
Resolver questão →Questão #1404380 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que contém o devido julgamento sobre elas:I - No dolo direto de primeiro grau ou imediato, o resultado típico é uma consequência necessária dos meios eleito…
Resolver questão →Questão #1403571 · Direito Penal · 2010
Com lastro na teoria finalista da ação, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1389148 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surgirem prova…
Resolver questão →Questão #1384581 · Direito Penal · 2010
A problemática do bem jurídico, merecedor da tutela penal, é assunto de alta sensibilidade nos dias atuais, na medida em que o direito penal contemporâneo lida, frequentemente, com questões concernentes a bens jurídicos coletivos…
Resolver questão →Questão #1383214 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1367706 · Direito Processual Penal · 2010
Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta.Primeira hipótese: - Se o Conselho de Sentença nega por maioria o quesito pertinente ao nexo de causalidade entre a conduta do réu e o…
Resolver questão →Questão #1367696 · Direito Administrativo · 2010
I - A Administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada a apreciação judicial.II - A moralidade, como elemento integrante do mérito do ato ad…
Resolver questão →Questão #1339107 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa.
Resolver questão →Questão #1304069 · Legislação Estadual · 2012
Instaurado processo administrativo disciplinar para apurar inassiduidade de servidor sujeito ao regime da Lei no 10.261/68, se sobrevier pedido de exoneração do acusado, antes da data designada para o interrogatório, o processo d…
Resolver questão →Questão #1292628 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos efeitos do tombamento.
Resolver questão →Questão #1241703 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. Pela analogia, meio de interpretação extensiva, busca-se alcançar o sentido exato…
Resolver questão →Questão #1017590 · Matemática · 2018