Questão #1484250 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480738 · Direito Civil · 2007
Maurice, francês, casou-se com Jeanne, espanhola. Morou algum tempo no Brasil, onde adquiriu bens imóveis. Dessa união nasceu um filho brasileiro, José. Posteriormente, Maurice faleceu na França, onde era domiciliado. Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1474606 · Português · 2008
Atente para as seguintes afirmações:I. O interlocutor que defende a existência de um diferencial humano admite que os juízos de valor não se aplicam ao plano da natureza. II. A expressão aguda sensibilidade participa da argumenta…
Resolver questão →Questão #1473442 · Direito Constitucional · 2008
Julgues os itens a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF. I O sigilo bancário de um indivíduo pode ser quebrado por decisão fundamentada de comissão parlamentar de inquérito. II O jornalista, no exercício de …
Resolver questão →Questão #1468564 · Conhecimentos Gerais · 2008
Depois de ciclo de crescimento modesto na década passada, a economia brasileira atual
Resolver questão →Questão #1460774 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1460211 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451477 · Português · 2008
Leia o texto a seguir e responda às questões de 7a10:Texto IIIOs três grandes fenômenos relacionados com alterações atmosféricas, e que podem apresentar impactos nãosustentados no ambiente, são as chuvas ácidas, o aquecimento glo…
Resolver questão →Questão #1450422 · Direito Processual Penal · 2008
João foi condenado a pena de 8 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, após responder ao processo criminal em liberdade. José foi absolvido depois de responder ao processo preso. Interpostos os Recursos de Apelaçã…
Resolver questão →Questão #1449402 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca do CNJ.
Resolver questão →Questão #1449395 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446926 · Português · 2009
Livres de adversários... Uma lista preliminar já tachou 542 seres vivos de exóticose invasores no Brasil ... Queremos que sirva como critério para barrar suaentrada e o seu plantio...As aspas empregadas nos exemplos acima assinal…
Resolver questão →Questão #1445154 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens 61 e 62, acerca de licitações e contratosadministrativos. Em razão do princípio da competitividade, a Lei n.º 8.666/1993 não admite, na licitação de obras e serviços, ainda que destinados aos mesmos fins, o estabe…
Resolver questão →Questão #1444777 · Direito Administrativo · 2009
Segundo a mais recente jurisprudência do STJ, a configuração do ato de improbidade administrativa exige a presença do elemento subjetivo (dolo ou culpa) porque não é de se admitir a responsabilidade objetiva na conduta do agente …
Resolver questão →Questão #1443715 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao habeas data, analise as proposições a seguir: I. Na previsão constitucional, duplo é o objeto do habeas data: assegurar o conhecimento de informações e ensejar sua retificação.II. Ao contrário do que ocorre com o ha…
Resolver questão →Questão #1440494 · Direito Civil · 2009
José, três (03) anos antes de ser promovida sua interdição por incapacidade absoluta, recebeu a título de herança um imóvel urbano, de 500m2 de área, o qual se achava na posse de Antonio, havia dois (02) anos e que, por inércia d…
Resolver questão →Questão #1438211 · Legislação Estadual · 2009
Aponte o excesso ou ilegalidade na aplicação da sanção disciplinar a um Policial Civil:
Resolver questão →Questão #1435415 · Regimento Interno · 2009
O Tribunal tem o tratamento de Egrégio Tribunal e os seus membros, possuem a designação específica de
Resolver questão →Questão #1429762 · Direito Constitucional · 2009
O Habeas Data
Resolver questão →Questão #1428492 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009