Questão #1382509 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1381404 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgueos itens a seguir. O direito de greve é um direito relativo, pois pode sofrer limitações, inclusive em relação às atividades consideradas essenciais.
Resolver questão →Questão #1380982 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes. Para que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1374200 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às regras constitucionais que disciplinam o Poder Legislativo,é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1371127 · Contabilidade Pública · 2010
Para fns de elaboração e execução do orçamento, a Lei nº 4.320/1964 estabeleceu o conceito de exercício fnanceiro, que coincidirá com o calendário:
Resolver questão →Questão #1370947 · Governança de TI (TI) · 2010
Instruções: Para responder às questões de números 31 a 50,considere que os aplicativos devem ser reputadossempre na originalidade da versão referenciada enão quaisquer outras passíveis de modificação (cus-tomização, parametrizaçã…
Resolver questão →Questão #1368685 · Direito Administrativo · 2010
. Uma fundação pública estadual celebrou contrato com a empresa XYZ, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância pelo prazo de doze meses. A contratação não foi precedida de licitação, tendo a autoridade administrativa…
Resolver questão →Questão #1366810 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. À exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congre…
Resolver questão →Questão #1360760 · Direito Constitucional · 2011
A prerrogativa concedida aos parlamentares para o exercício do ofício congressual, com a mais ampla liberdade de manifestação, por meio de palavras, discussão, debate e voto no Parlamento ou em uma das suas comissões, se trata da…
Resolver questão →Questão #1360710 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às imunidades parlamentares, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1360029 · Direito Internacional Privado · 2011
Considerando a legislação brasileira relativa à competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro, as cartas rogatórias e a homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359440 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Legislativo da União, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1358207 · Direito Eleitoral · 2011
Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1354548 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em procedimento licitatório,
Resolver questão →Questão #1351961 · Direito Constitucional · 2011
A microempresa ou empresa de pequeno porte
Resolver questão →Questão #1346261 · Direito Constitucional · 2011
A Câmara dos Deputados decide instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto desvio de verbas públicas. Ao iniciar seus trabalhos, solicita a oitiva de acusados e testemunhas, decreta a indisponibil…
Resolver questão →Questão #1345574 · Redação Oficial · 2011
Considerando as informações acima, relativas à parte inicial de um ofício hipotético, assinale a opção que contém a forma correta do vocativo a ser empregado nesse ofício.
Resolver questão →Questão #1344922 · Direito Constitucional · 2011
No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo
Resolver questão →Questão #1342930 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus…
Resolver questão →Questão #1340444 · Direito Administrativo · 2011
