Questão #1612760 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1587057 · Direito Constitucional · 2018
Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibili…
Resolver questão →Questão #1584552 · Direito Constitucional · 2018
Projeto de Lei estadual de iniciativa do Chefe do Poder Executivo cria órgão incumbido da realização de exames médicos em crianças e adolescentes, bem como cargos públicos com atribuições voltadas para essas atividades, tendo sid…
Resolver questão →Questão #1584551 · Direito Constitucional · 2018
Constituição de certo Estado, ao disciplinar a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, I. estabeleceu a possibilidade de o Governador perder o cargo por prática de crime de responsabilidade previsto exclusivamente na Consti…
Resolver questão →Questão #1540048 · Direito Constitucional · 2018
É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1525101 · Mecânica de Autos · 2003
Caracteriza o sistema EEC-IV como um sistema de malha fechada a presença do sensor
Resolver questão →Questão #1503195 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498402 · Português · 2006
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Questão #1496716 · Legislação Estadual · 2006
Para responder às questões de 43 a 46, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, afalsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o se…
Resolver questão →Questão #1495692 · Direito Constitucional · 2006
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população interessada, através de
Resolver questão →Questão #1495667 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à Liquidação de Sentença é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492154 · Direito Eleitoral · 2006
Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais
Resolver questão →Questão #1490531 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
A respeito das normas constitucionais e estatutárias acerca da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488038 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O empregado que sofrer acidente, fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de serviço à empregadora para lhe evitar prejuízo terá garantida, pelo prazo mínimo de doze mese…
Resolver questão →Questão #1483303 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF.
Resolver questão →Questão #1483001 · Engenharia Ambiental · 2007
Para se determinar os impactos ambientais existem diversas metodologias. São vários os projetos de turismo que devem receber esta determinação de impactos, no caso do município em estudo: construção de um grande hotel, construção…
Resolver questão →Questão #1482833 · Direito Constitucional · 2007
No Estado X, lei estadual traz normas que prevêem: I. A criação de uma Gratificação de Apoio Social de R$ 55,44 para os professores nascidos na região mais pobre de X. II. O pagamento, a todos os professores das escolas estaduais…
Resolver questão →Questão #1481659 · Direito Administrativo · 2007
A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481132 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1478232 · Direito Processual Penal · 2007