Questão #1514410 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1510870 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510660 · Direito Processual do Trabalho · 2004
As custas, no processo do trabalho, corresponderão a 2% do valor
Resolver questão →Questão #1507218 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:I - Os prazos processuais dilatórios ou peremptórios podem ser alterados por convenção das partes, desde que haja o requerimento antes de seu vencimento com fundamento em motivo legítimo.II - Como a…
Resolver questão →Questão #1505354 · Direito Civil · 2005
Sobre pessoas no direito civil, é correto afirmar: I - Toda pessoa é sujeito de direito e dotada de personalidade. O novo Código Civil introduziu no direito brasileiro, pela primeira vez, a contemplação e proteção jurídica dos di…
Resolver questão →Questão #1503601 · Direito do Trabalho · 2006
A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qual são estabelecidos parâmetros sobr…
Resolver questão →Questão #1503592 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para suprir a exigência de prequestionamento da matéria para fins de interposição de recurso de revista, faz-se necessário que:
Resolver questão →Questão #1503246 · Direito Penal · 2006
Tício é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, no cumprimento de mandado judicial, efetuou a remoção de dois televisores penhorados em uma execução. No caminho para…
Resolver questão →Questão #1502785 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Recebido o mandado de citação, o executado tem o prazo de
Resolver questão →Questão #1500912 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Os prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se
Resolver questão →Questão #1498399 · Direito do Trabalho · 2006
A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário
Resolver questão →Questão #1495970 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495752 · Português · 2006
Considere as seguintes afirmações:I. No primeiro parágrafo, o autor reconhece a importância das instituições, analisa as modalidades em que se dividem e critica a finalidade nefasta para a qual algumas são criadas.II. No segundo …
Resolver questão →Questão #1495693 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Existindo mais de uma Vara na mesma localidade, a distribuição dos feitos será realizada pelo
Resolver questão →Questão #1493737 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Instruções: As questões de números 1 a 12 referem-se ao textoseguinte.As crônicas de Rubem BragaDécadas atrás, afortunados leitores de jornal podiamcontar com uma coluna em que sobravam talento, reflexão,observação atenta das cen…
Resolver questão →Questão #1493613 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais. I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz. II. Os termos relativos ao movimento dos processos cons…
Resolver questão →Questão #1493191 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Fabiano ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empregador, em 22/2/2004, pleiteando o pagamento das pertinentes verbas rescisórias, remanescentes de seu contrato de trabalho, cuja rescisão ocorreu em 20/2/2004. …
Resolver questão →Questão #1492501 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Fernando ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, a pessoa jurídica Gama, alegando direito a estabilidade provisória, em virtude do registro de sua candidatura para o cargo de dirigente sindical, pedindo sua …
Resolver questão →Questão #1491956 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto às reclamações trabalhistas, julgue os itens que seseguem. As reclamações trabalhistas podem seguir rito sumaríssimo, se o valor dado à causa for igual ou superior a 40 salários mínimos. Entretanto, se a causa envolver o P…
Resolver questão →Questão #1490974 · Direito do Trabalho · 2007